No dia 19 de maio de 2025, a Câmara Municipal de Campos do Jordão foi palco de um importante evento que marcou o início de uma série de audiências públicas sobre o futuro da Estrada de Ferro de Campos do Jordão. Organizada pela Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo, a audiência teve como objetivo principal apresentar o Projeto de Concessão de Uso dos Bens Públicos Integrantes do Complexo Turístico Ferroviário e ouvir as contribuições da população local, além de especialistas e representantes da sociedade civil. Com o foco na revitalização da ferrovia e a preservação do patrimônio histórico da região, o projeto está sendo considerado como um marco no planejamento para a recuperação de um dos maiores símbolos de Campos do Jordão.
A proposta de concessão visa não só melhorar a infraestrutura da ferrovia, mas também impulsionar o turismo e o desenvolvimento regional, ao mesmo tempo em que se compromete com a preservação do legado histórico da Estrada de Ferro. O investimento estimado para o projeto é de R$ 404 milhões, valor que será destinado à revitalização de diversos ativos que compõem o complexo, como trens, bondes, estações e outros elementos estruturais. A audiência pública foi uma das primeiras etapas do processo de consulta pública, que também inclui uma série de reuniões online e consultas adicionais, com o objetivo de integrar as ideias e necessidades da comunidade local no projeto de concessão.
O Projeto de Concessão: Objetivos e Visão para o Futuro
A Estrada de Ferro Campos do Jordão, inaugurada no início do século XX, foi um dos principais meios de transporte para a região, ligando o interior do estado de São Paulo a diversos outros pontos estratégicos. Com o passar dos anos, no entanto, a ferrovia foi perdendo sua importância no sistema de transporte regional, com a desativação de muitos trechos e a deterioração de diversas de suas estruturas. Hoje, a ferrovia é mais um ícone turístico do que um meio de transporte funcional, com o complexo ferroviário recebendo visitantes que buscam apreciar a história e as paisagens da região.
O projeto de concessão tem como objetivo revitalizar o complexo turístico ferroviário, restaurando as estações, os trens e outros elementos do patrimônio ferroviário, para garantir que a ferrovia continue sendo um ponto de atração turística para a região, ao mesmo tempo em que oferece serviços mais modernos e seguros aos visitantes. A proposta abrange um amplo conjunto de melhorias, incluindo:
- A revitalização do material rodante (trens, bondes e locomotivas), com o restauro completo de várias peças do acervo atual e a aquisição de novas locomotivas cremalheiras e vagões, que serão incorporados ao serviço turístico.
- A manutenção e reforma das estações, incluindo a construção de novas paradas e a melhoria da acessibilidade nas existentes.
- A implementação de sistemas modernos de sinalização e segurança, para garantir que a operação seja segura e eficiente.
- A expansão da operação ferroviária, com a criação de novas rotas e serviços turísticos, incluindo trens temáticos, que busquem resgatar o glamour da ferrovia de antigamente, ao mesmo tempo em que atendem às demandas do turismo contemporâneo.
- A revitalização do Parque Reino das Águas Claras, localizado em Pindamonhangaba, que é parte importante do complexo, mas encontra-se fechado e com instalações danificadas.
A ideia é que o projeto de concessão não apenas recupere a infraestrutura da Estrada de Ferro, mas também ofereça uma nova experiência aos turistas, aproveitando o potencial histórico e cultural da região, ao mesmo tempo em que respeita a identidade visual e os símbolos que tornaram a ferrovia uma das mais queridas por quem visita Campos do Jordão.
A Audiência Pública Presencial: Participação e Discussões
A audiência pública presencial, realizada no dia 19 de maio, contou com a presença de representantes do governo estadual, da Câmara Municipal e da Prefeitura de Campos do Jordão, além de vereadores das cidades de Campos do Jordão e Santo Antônio do Pinhal, e membros da sociedade civil organizada. Durante o evento, as manifestações orais dos participantes tinham duração máxima de 3 minutos e foram realizadas de maneira presencial, com inscrições feitas previamente até o dia 16 de maio ou no próprio evento.
A audiência abordou uma série de temas importantes, incluindo a preservação histórica da Estrada de Ferro, com um foco particular na identidade visual da ferrovia e seus símbolos, como os bondinhos vermelhos, que são uma marca registrada da ferrovia e representam uma parte importante da história da região. Muitos participantes ressaltaram a importância de garantir que a ferrovia continue sendo não apenas um ponto turístico, mas também um símbolo cultural e histórico da cidade, com ênfase na preservação de seus elementos mais característicos.
Outros temas debatidos na audiência incluíram a necessidade de garantir benefícios ou acesso facilitado para a população local. A ferrovia tem um papel importante na identidade da cidade e, para muitos moradores, é um elemento fundamental da vida cotidiana. Por isso, foi discutido como o projeto de concessão poderia integrar a população local ao novo modelo turístico, seja oferecendo transporte a preços acessíveis ou desenvolvendo iniciativas que permitam que os moradores aproveitem os recursos da ferrovia.
A situação dos funcionários atuais da Estrada de Ferro também foi levantada, com muitos questionando qual seria o destino dos 150 funcionários da empresa. A resposta do governo foi de que o processo de concessão não envolve a privatização da empresa, mas a concessão dos bens e serviços relacionados à ferrovia. A Secretaria de Transportes Metropolitanos está estudando alternativas para a integração dos funcionários atuais à CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) ou a reabsorção dos trabalhadores pela nova concessionária.
Outros pontos discutidos foram as questões de segurança nas passagens de nível e a melhoria na sinalização, além de possibilidades de expansão da linha, com sugestões de novas paradas ou a extensão do percurso até outros pontos turísticos da região, como o Alto do Lageado, em Santo Antônio do Pinhal, ou o Orto Florestal.
A ideia de utilizar tecnologias mais avançadas também foi discutida, como o uso de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), que poderia ser mais adequado para as necessidades urbanas, com custo mais baixo e menor impacto ambiental. Além disso, a utilização de sistemas de energia autônomos foi sugerida como uma forma de evitar o roubo da fiação elétrica, um problema recorrente em sistemas ferroviários mais antigos.
Audiência Pública Online: A Participação Virtual
Para garantir que todos os cidadãos, inclusive aqueles que não puderam comparecer presencialmente, tivessem a oportunidade de participar, foi agendada também uma audiência pública online, marcada para 20 de maio de 2025. A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Governo do Estado de São Paulo no YouTube, às 11h, e terá o mesmo objetivo da audiência presencial: apresentar o projeto e colher contribuições.
Para participar da audiência online, os cidadãos precisaram se inscrever até o dia 16 de maio para realizar uma manifestação oral por videoconferência, utilizando a plataforma Zoom. A duração das manifestações orais será de 3 minutos, e as gravações da audiência ficarão disponíveis posteriormente no YouTube, para que os interessados possam consultar o conteúdo a qualquer momento.
A audiência online representa uma oportunidade importante para que a comunidade em geral contribua com o projeto, já que muitos cidadãos podem não ter condições de participar fisicamente do evento. A possibilidade de fazer contribuições virtuais amplia a inclusão no processo de tomada de decisões, permitindo que um número maior de pessoas participe ativamente do processo de concessão.
Consultas Públicas e Próximos Passos
Além das audiências públicas, o processo de consulta pública permanece aberto até 23 de junho de 2025. Durante esse período, cidadãos e organizações podem enviar contribuições escritas, sugestões e questionamentos para o Governo do Estado de São Paulo, que analisará as propostas e ajustará o projeto conforme necessário.
Os documentos relacionados ao projeto, como o regulamento das audiências públicas e o Data Room, contendo mais informações detalhadas, estão disponíveis no site da Secretaria de Parcerias em Investimentos desde o dia 5 de maio de 2025. Interessados podem solicitar mais detalhes por meio de e-mail.
Em paralelo, uma reunião do Conselho Municipal de Políticas Culturais está marcada para o dia 28 de maio de 2025, onde o tema da concessão também será discutido, especialmente no que tange à preservação cultural e ao impacto da concessão na identidade histórica da cidade.
Perspectivas para o Futuro
A Estrada de Ferro Campos do Jordão é um dos maiores símbolos turísticos e culturais da região. Sua revitalização não apenas preserva o patrimônio histórico, mas também contribui para o fortalecimento do turismo e da economia local. Com o projeto de concessão, o governo estadual pretende criar uma solução sustentável para a ferrovia, garantindo que ela continue sendo um atrativo turístico de qualidade, com infraestrutura moderna e eficiente, sem perder sua essência histórica.
As audiências públicas são apenas o início do processo, e a participação da comunidade será fundamental para garantir que o projeto final seja completo, inclusivo e capaz de atender às expectativas de todos os envolvidos. Com o engajamento da população, a Estrada de Ferro Campos do Jordão poderá ter um futuro próspero e sustentável, mantendo-se como um símbolo de união entre o passado e o futuro da região.
